isenção
Significados
- 1. Ausência de obrigação ou encargo, especialmente no âmbito fiscal.
- 2. Dispensa de pagamento de tributos ou cumprimento de deveres.
- 3. Estado de estar livre de determinadas imposições legais ou burocráticas.
Frases Espartanas
- "Isenção: vitória sem amarras!"
- "Isenção: liberdade em batalha!"
- "Isenção: conquista sem piedade!"
Exemplos de Uso
- O governo concedeu isenção de impostos para pequenos empresários.
- Muitos estudantes se beneficiam da isenção de taxas em exames públicos.
- A isenção de certos encargos impulsionou o crescimento dos negócios locais.
Etimologia
A palavra 'isenção' tem origem no latim 'exemptio', derivada de 'eximere', que significa 'retirar' ou 'livrar'. Sua evolução semântica refletiu a ideia de dispensa e liberação de restrições, consolidando-se nos contextos jurídico e fiscal.
Origem Histórica
Historicamente, o conceito de isenção foi adotado em sistemas jurídicos e tributários, destacando-se já na Roma Antiga. Ao longo dos séculos, a prática se expandiu para abranger benefícios sociais e econômicos, adaptando-se às necessidades de cada época.
Sinônimos
dispensa, liberação, desoneração, absolvição, perdão
Antônimos
obrigação, encargo, imposição
Rima Com
concessão, promoção, expressão, atribuição, exclusão
Parecido Com as Palavras
exoneração, dispensa, desconto
Palavras Relacionadas
tributação, fiscalidade, benefício, isento
Traduções
- Inglês: exemption
- Espanhol: exención
- Alemão: Ausnahme
- Francês: exonération
- Italiano: esenzione
- Latim: exemptio
- Grego: απαλλαγή
Perguntas Frequentes
Isenção refere-se à dispensa do pagamento de tributos para grupos ou situações específicas, conforme estabelecido em lei.
Beneficiam-se isenção as pessoas ou organizações que atendem aos critérios legais para a dispensa de encargos fiscais ou administrativos.
Para solicitar isenção, é necessário preencher os requisitos regulamentados e apresentar a documentação exigida pelos órgãos competentes.
Referências
- Código Tributário Nacional
- Lei de Isenções Fiscais
- Portal da Receita Federal