revogação
Significados
- 1. Ato ou efeito de revogar, ou seja, anular ou cancelar uma lei, norma ou decreto.
- 2. Procedimento administrativo de anulação de decisões previamente estabelecidas.
- 3. Ação formal de retirar, invalidar ou reconsiderar uma medida ou norma.
Frases Espartanas
- "Revogação! Ordem restaurada."
- "Corte a lei com revogação."
- "Revogação: ação sem fraqueza."
Exemplos de Uso
- A revogação da lei antiga trouxe novas diretrizes para o setor.
- O advogado destacou a importância da revogação no processo jurídico.
- Após as críticas, a decisão culminou na revogação do decreto.
Etimologia
A palavra revogação tem origem no latim 'revocatio', derivada de 'revocare' que significa chamar de volta ou anular. Ao longo dos séculos, seu uso evoluiu para designar a anulação formal de leis e normas.
Origem Histórica
Historicamente, a revogação foi empregada para descrever a ação de anular decretos reais e legislações, tendo papel importante na atualização e correção de sistemas jurídicos ao longo do tempo.
Sinônimos
anulação, cancelamento, revogamento, invalidação, rescisão
Antônimos
confirmação, ratificação, aprovação
Rima Com
aprovação, administração, determinação, instituição, interpretação
Parecido Com as Palavras
revogar, abrogar, abrogação
Palavras Relacionadas
decreto, lei, norma, cancelamento
Traduções
- Inglês: repeal
- Espanhol: derogación
- Alemão: Aufhebung
- Francês: abrogation
- Italiano: abrogazione
- Latim: revocatio
- Grego: ακύρωση
Perguntas Frequentes
Revogação é o ato de anular, cancelar ou invalidar uma lei, norma ou decisão previamente estabelecida.
A revogação é fundamental para assegurar que as normas estejam atualizadas e em conformidade com as necessidades sociais e legais.
Ela é aplicada quando se identifica que uma lei ou decreto se tornou obsoleto ou prejudicial, necessitando de sua anulação formal.
Referências
- Dicionário Houaiss
- Michaelis Dicionário
- Priberam da Língua Portuguesa