exequibilidade
Significados
- 1. Capacidade de ser executado ou aplicado, especialmente em contextos jurídicos.
- 2. Qualidade de uma norma ou decisão que garante sua efetiva execução.
- 3. Viabilidade prática e legal para o cumprimento de uma sentença ou contrato.
Frases Espartanas
- "Exequibilidade: execute com honra!"
- "Lute! Exequibilidade é força."
- "Sem fraqueza, exequibilidade prevalece."
Exemplos de Uso
- A exequibilidade do contrato foi questionada pelo advogado.
- O juiz avaliou a exequibilidade da decisão em instâncias superiores.
- Nas aulas de Direito, discutiu-se a exequibilidade como critério de execução.
Etimologia
A palavra exequibilidade deriva do latim 'exsecutio', evidenciando a ideia de execução e aplicação, e evoluiu no vocabulário jurídico para designar a capacidade de implementar decisões e normas.
Origem Histórica
Historicamente, o termo foi consolidado no campo jurídico, evidenciando a necessidade de avaliar a efetividade das normas e decisões judiciais ao longo do tempo.
Sinônimos
executabilidade, exequutabilidade, aplicabilidade, validade, eficácia
Antônimos
inexecutabilidade, inexequibilidade, ineficácia
Rima Com
viabilidade, solubilidade, possibilidade, probabilidade, flexibilidade
Parecido Com as Palavras
exequível, execução, exequir
Palavras Relacionadas
execução, decisão, sentença, cumprimento
Traduções
- Inglês: enforceability
- Espanhol: ejecutabilidad
- Alemão: Vollstreckbarkeit
- Francês: exécutabilité
- Italiano: esecutabilità
- Latim: exsecutabilitas
- Grego: εφαρμοσιμότητα
Perguntas Frequentes
Refere-se à capacidade e viabilidade de executar ou aplicar uma decisão, norma ou contrato no campo do Direito.
Ela determina se as cláusulas contratuais podem ser efetivamente cumpridas, influenciando a segurança jurídica das partes.
É avaliada em casos de execução de sentenças, cumprimento de obrigações legais e verificação da eficácia de normas impostas.
Referências
- Código de Processo Civil
- Dicionário Jurídico Houaiss
- Enciclopédia de Direito